A distinçãeste é por fundamental importância, notadamente para fins por dosimetria da pena a ser aplicada em caso do condenaçãeste. Mas, querer vincular a análise da prova dos autos acerca da participaçãeste por acusados nos crimes que lhes foram imputados à teoria do domÃnio do fato é demonstração por supremo desconhecimento sobre sua própria origem e finalidade.
O de que nunca imaginaram ESTES referidos autores tedescos é de que a teoria por eles cuidadosamente estudada e desenvolvida viria a ser um dia desvirtuada e utilizada de modo a flexibilizar a análise rigorosa de que deve ser produzida em 1 processo penal acerca da prova Destes autos, a partir da presunçãeste de que alguém tenha participado da prática por determinado crime em razãeste de sua posiçãeste hierárquica dentro do determinada estrutura do poder, como ocorreu recentemente em determinadas passagens do julgamento da Proceder Penal 470.
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O concurso do acusados em determinada empreitada criminosa, seja na superioridade do meros partÃcipes (instigadores ou cúmplices) ou na qualidade de autores, deve ser comprovado independentemente da interferência da teoria em questãeste.
Contudo este de que não se Pode vir a conceber é qual a teoria do domÃnio do fato mesmo que utilizada para finalidades de modo a as quais nãeste foi desenvolvida.
Tais como visto, a teoria do domÃnio do fato, notadamente em AS SUAS formulações Muito mais modernas, serve simplesmente à distinção entre autor e partÃcipe (instigador ou cúmplice). É autor, e não partÃcipe, quem possui o domÃnio final Acerca ESTES fatos tÃpicos, seja pelo domÃnio da proceder, pelo domÃnio da vontade ou pelo domÃnio funcional Destes fatos.
II — Pelo domÃnio da vontade, que se dá quando este autor imediato realiza este tipo atuando em erro ou sob coaçãeste, tendo sua própria vontade dominada pelo autor mediato, qual, Nesse caso, deixa do ser mero partÃcipe instigador ou cúmplice, não se podendo olvidar cá a formulação relativa ao domÃnio da vontade pelo âmbito do estruturas organizadas de poder; e, finalmente,
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I — Pelo domÃnio da proceder, qual se dá quando o agente realiza este fato tÃpico pelas próprias mãESTES, logo tais como autor e não instigador ou cúmplice (mero partÃcipe);
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Podem ser indicados como precursores da utilização do conceito por domÃnio do fato pelo terapia da autoria e da participaçãeste em Direito Penal diversos autores alemães, de que, a exemplo por H.
“Este julgamento foi feito sob uma pressãeste midiática do direita bastante Enorme. É tais como se a direita quisesse justiçar os anos e os projetos polÃticos do Partido Destes Trabalhadores. Porém nãeste vai. A história está aà e nós estamos dando uma resposta bastante clara nas urnasâ€.
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